Economia
Aditamento ao Acordo de Empresa. RTP e sindicatos assinam acordo sobre subsídios
Os sindicatos que representam os trabalhadores da RTP e a administração assinaram um aditamento ao Acordo de Empresa.
O documento clarifica que os subsídios identificados no projeto de relatório da Inspeção-geral das Finanças estavam previstos e são devidos.
Num relatório preliminar relativo ao período 2018-2024 e agora conhecido, os inspetores tinham considerados alguns desses subsídios indevidos.
O aditamento assinado esta terça-feira vem reforçar o enquadramento jurídico das diversas matérias salariais e laborais e não representa qualquer aumento de custos para a RTP.
Com esta clarificação, a rádio e televisão pública considera que estão reunidas as condições para manter o respetivo pagamento, ficando salvaguardadas as remunerações dos trabalhadores abrangidos.
A solução encontrada não constitui qualquer reconhecimento pela RTP das conclusões preliminares dos inspetores.
Os subsídios em causa foram fiscalizados e auditados ao longo do tempo sem que alguma vez tivessem sido suscitadas quaisquer dúvidas sobre a sua legalidade.
Num relatório preliminar relativo ao período 2018-2024 e agora conhecido, os inspetores tinham considerados alguns desses subsídios indevidos.
O aditamento assinado esta terça-feira vem reforçar o enquadramento jurídico das diversas matérias salariais e laborais e não representa qualquer aumento de custos para a RTP.
Com esta clarificação, a rádio e televisão pública considera que estão reunidas as condições para manter o respetivo pagamento, ficando salvaguardadas as remunerações dos trabalhadores abrangidos.
A solução encontrada não constitui qualquer reconhecimento pela RTP das conclusões preliminares dos inspetores.
Os subsídios em causa foram fiscalizados e auditados ao longo do tempo sem que alguma vez tivessem sido suscitadas quaisquer dúvidas sobre a sua legalidade.
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